Terça-feira, 11 de março de 2025

Buscando por: Supremo Tribunal Federal

102 resultado(s) encontrado(s)!

13
fev
Novos poderes da Funai: o indigenista e o poder de polícia

Funai ganha poder de polícia, levantando preocupações sobre imparcialidade e segurança jurídica.
28
jan
STF simplifica compensação ambiental pelo critério "bioma"

STF substitui o critério de "identidade ecológica" pelo de "bioma", simplificando compensações ambientais e viabilizando o uso de Créditos de Reserva Ambiental (CRAs) pelos produtores rurais, com menos burocracia e maior segurança jurídica.
14
nov
2024
Negociações de indenizações de terras indígenas demarcadas em áreas privadas

Não vivemos mais em tempos medievais de disputas por terras com uso da própria força, a romantização de invasões mudando o nome para óocupaçãoó ou óretomadaó é algo extremamente perigoso.
25
mar
2024
Perspectivas de 2024 para a Legislação ambiental e agrária

Para 2024, no âmbito do direito agrário, a perspectiva nos tribunais é de mais julgamentos que tratam da função social da propriedade rural.
26
fev
2024
A lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas

A nova legislação ao mesmo tempo em que solucionou uma grande quantidade de impasses e situações controvertidas da antiga legislação que vem sendo interpretada pelos tribunais, também omitiu e confron
19
jan
2024
Compra, venda e arrendamento de terras para estrangeiros no Brasil

Por que há envolvimento do INCRA e por que a preocupação com terras arrendadas passarem para o controle de acionistas estrangeiros?
03
nov
2023
Desapropriação de áreas produtivas segundo o STF

O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3865, proposta pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil da reforma agrár
23
out
2023
Marco temporal em conflito entre os três poderes

O STF considerou que não cabe indenização em casos já pacificados, decorrentes de terras indígenas já reconhecidas e declaradas em procedimento demarcatório.
18
ago
2023
Fiscalização ambiental por satélite e embargos de área

é fundamental "manter a casa limpa", ou seja, evitar que a área já desmatada legalmente por meio de licenças antigas, não volte a ser tomada por vegetação invasora.
07
jun
2023
Projeto de lei 490/2007 e o marco temporal das terras indígenas

Há alguma coerência em alocar indígenas em áreas já ocupadas há muitos anos com outros usos, sejam urbanos ou agrícolas?
06
abr
2023
Imóvel invadido e invasor podem ser excluídos da reforma agrária

Para fazer cumprir a lei deve, de antemão, segui-la
06
fev
2023
Fim da conciliação ambiental e novidades na fiscalização

Com a transição de Governo no início deste ano, foram publicados diversos decretos, medidas provisórias e outras normativas
21
jan
2023
Qual ministério decide a demarcação?

O território brasileiro precisa ser planejado para todos os brasileiros, os processos de demarcação demandam agilidade e respeito aos ritos.
11
nov
2021
Apreensão de mercadorias em fiscalização por ICMS

Compreenda se essa atitude é correta e em quais condições pode ocorrer.
18
fev
2021
Construções e atividades produtivas em áreas de preservação permanente

É preciso conhecer o histórico de ocupação e edificação de uma propriedade rural, buscando comprovar as datas de construção de cada benfeitoria e a atividade produtiva desenvolvida no local.
27
jan
2021
Fazenda no Cerrado sem Reserva Legal

Há uma situação ainda mais intrigante na legislação e que não pode ser esquecida pelos produtores que buscam regularização ambiental de suas fazendas no bioma Cerrado, principalmente no Centro-Oeste d
30
dez
2020
22 de julho de 2008, uma anistia ambiental geral?

Uma área ‘formada’ mesmo sem autorização ambiental não caracterizaria infração ambiental e estaria isento de responsabilidades tudo o que foi feito antes de 22/7/2008?
09
set
2020
Limpeza de pastagens não é crime ambiental

Problemas com fiscalização com a realização da limpeza das pastagens sendo confundidas por desmatamentos, através de imagens de satélites.
29
jul
2020
Covid-19: O agro não para de produzir alimentos, mas quer um pouco de atenção

Em meio a esse cenário catastrófico provocado pela pandemia, a população brasileira tem pelo menos uma certeza: não faltam alimentos ao país, embora muitos passassem fome bem antes da chegada do inimi
10
jul
2020
Dano ambiental eterno

Danos ambientais e a indenização ambiental que pode ter sido causada não só pelo proprietário atual, mas também pelo anterior a ele
10
jul
2020
Dano ambiental eterno

Danos ambientais e a indenização ambiental que pode ter sido causada não só pelo proprietário atual, mas também pelo anterior a ele
15
jun
2020
Fake news indígena

Suspensão da tramitação de processos sobre áreas indígenas em todo o país até fim da pandemia.
10
jan
2020
Carta Conjuntura - O conflito, o Irã e o agronegócio brasileiro

As possíveis reações para o mercado do agronegócio caso o Brasil se manifeste de forma não neutra no atual conflito envolvendo os Estados Unidos e o Irã.
30
jul
2019
Carta Grãos - O Irã e o milho

Em 2019, no primeiro semestre, os iranianos compraram 26,9% das 9,27 milhões de toneladas embarcadas. A receita somou US$470,26 milhões no período.
31
jan
2019
Funrural 2019: folha de salários ou receita bruta da comercialização da produção?

Redução da alíquota do contribuinte pessoa física de 2% para 1,2%.
03
jan
2019
O que mudou no Funrural para 2019

Para 2019 o produtor poderá escolher entre duas formas de pagamento.
24
dez
2018
Floresta não é bioma, Cerrado não é floresta

Saiba quais são os produtores dispensados de promover a recomposição, compensação ou regeneração da vegetação nativa
28
mai
2018
Gestão de cadastros da propriedade rural

Fique por dentro dos cadastramentos: MATRÍCULAS, SIGEF, CNIR, SNCR, CAFIR, CCIR, ADA E CAR
09
mar
2018
Você, produtor, já entendeu tudo sobre o Funrural?

“Como o produtor deve proceder em caso de débitos pendentes, mudanças na lei para 2018 e possíveis dúvidas sobre o Funrural.”
30
jan
2018
“Funrural” explicado e descomplicado em 2018

Com o objetivo de simplificar o assunto, após as alterações trazidas pela Lei Federal no. 13.606, de 9 de janeiro de 2018, trouxemos o que tributaristas conhecem por “regra matriz tributária&rdq

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